Com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a China é uma das potências mais controvertidas do globo. Ao mesmo tempo em que ostenta excelentes indicadores econômicos e baixa criminalidade, a nação é conhecida pela limitação de direitos fundamentais. No campo da segurança pública, essa ambiguidade fica ainda mais evidenciada.
Vigilância em larga escala na China
Adotado em larga escala, o sistema de vigilância em massa parte do princípio de que, fora de casa, ninguém tem direito ao foro íntimo. Por conta disso, mais de 600 milhões de câmeras filmam cidadãos o dia todo, em todos os lugares.
Não se trata de dispositivos comuns. Boa parte desse sistema de vigilância é composto de videomonitoramento, que é capaz de reconhecer a pessoa, assim como levantar dados pessoais e histórico pregresso.
As câmeras dotadas de software de reconhecimento facial são capazes de identificar cidadãos em meio a multidões de pessoas, cenas tão comuns em cidades com bem mais que 10 milhões de habitantes. Elementos procurados pela Justiça, ao aparecer nestas imagens, são prontamente capturados pelas forças de segurança.
Startups de segurança, entusiasmadas pelo incentivo governamental ao monitoramento universal, investem pesadamente em tecnologia. Recentemente, uma câmera com capacidade para identificar até mil pessoas por quadro capturado foi lançada.
A tecnologia alia o que há de mais avançado em robótica, inteligência artificial, reconhecimento facial e big data.
Os dispositivos se valem da biometria com até 100% de chances de identificação da pessoa apenas mapeando a distância entre os olhos, o tamanho do osso do nariz e o desenho do rosto.
Outros mecanismos do sistema de vigilância
As câmeras são apenas um elemento de um complexo sistema de monitoramento, que encontra respaldo da iniciativa privada.
Em supermercados, por exemplo, é comum se deparar com equipamentos de raio X que identificam armas ou produtos de furto em bolsas e embaixo das roupas. A “leitura” da íris é procedimento comum para acessar diversos serviços. A internet é amplamente monitorada para identificação de comportamento padrão e o acesso a sites considerados “impróprios” é restrito.
O trajeto dos cidadãos é rastreado por meio dos smartphones, o que vem ajudando o governo chinês e a mapear os moradores que furam as medidas de isolamento durante a pandemia de coronavírus.
Sistema de vigilância e a criminalidade na China
Tamanha engenharia resulta em indicadores favoráveis de criminalidade na China, que ostenta porcentuais de crimes contra o patrimônio menores que os verificados em países europeus. Pesquisas de opinião identificam que a maior parte da população é favorável ao monitoramento.
Entretanto, o sistema de vigilância extrema abre caminho para dilemas éticos. A noção de privacidade na China – país hiperpopuloso e hiperpovoado – já não é a mesma que aquela dos países ocidentais.
Mesmo assim, o sistema de vigilância “big brother” chinês vem sendo tratado como mais uma medida de perseguição dos indivíduos e de limitação das liberdades individuais, uma vez que a linha entre a inibição de crimes e a vigilância desmedida de todos os homens e mulheres é muito tênue.
O cenário é estudado como um exemplo de panóptico, termo cunhado pelo filósofo Jeremy Bentham para designar uma penitenciária ideal, em que os presidiários são vistos pelos vigias o tempo todo, em qualquer lugar onde estejam.
O conceito se tornou popular graças a Michel Focault, que estudou as “sociedades disciplinares” e a sujeição do indivíduo a medidas de vigilância e punição.
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