Para que serve o Sat Fiscal?

Estabelecimentos comerciais de todo o país precisam emitir cupons fiscais eletrônicos, documentos que comprovam as vendas e podem resguardar o consumidor sobre eventuais falhas no produto entregue. Para emitir esse documento, o varejista precisa informar periodicamente à Secretaria do Estado da Fazenda sobre suas transações, a fim de que os devidos impostos e demais obrigações fiscais sejam cumpridos. 

Antigamente, essas informações eram repassadas pessoalmente – pelo escritório de contabilidade da empresa, por exemplo – ou por Emissores de Cupons Fiscais (ECF) atrelados a impressoras fiscais.

Em São Paulo, no entanto, os ECF vêm sendo substituídos por outro equipamento, o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (Sat Fiscal).

Esse equipamento gera os cupons fiscais eletrônicos (CF-e) e os transmite para a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.

A vantagem é que o documento já sai autenticado, uma vez que o dispositivo possui certificado digital instalado.

O prazo final em São Paulo para que todos os ECFs com mais de cinco anos de lacração fossem substituídos pelo Sat Fiscal terminaria em abril de 2020, mas por causa da pandemia de coronavírus a substituição foi prorrogada para abril de 2021.

Como o Sat Fiscal funciona?

O Sat Fiscal é um dispositivo que armazena as informações de todas as vendas feitas pelo estabelecimento comercial. Além de possibilitar a emissão do cupom propriamente dito (impresso por impressoras não-fiscais), o dispositivo ainda guarda esse documento.

Em tempo real, esses dados são enviados ao Fisco para eventuais conferências, auditorias e apuração de faturamento. Caso falte energia elétrica ou internet, as informações ficam armazenadas sem risco de perdas.

O equipamento permite que a venda seja realizada ou cancelada a partir do aplicativo comercial, após sua ativação junto à Secretaria da Fazenda.

Antes de escolher o melhor equipamento, o comerciante deve comparar os modelos disponíveis e verificar aqueles que estão certificados junto ao Fisco, que oferecem segurança contra violações, estão sincronizados com os demais itens do PDV e que não demandam manutenções periódicas. Um bom Sat Fiscal também deve ser compacto, ocupando pouco espaço 

O Sat Fiscal da Control iD é o melhor exemplo de equipamento que reúne essas características.

Dotado de um design inteligente e arrojado, o equipamento tem memória flash de 1 GB, funciona com certificado digital AC-Sat e é equipado com módulo criptográfico para proteção de dados.

O Sat iD tem ainda detector de violações no gabinete da máquina e permite a associação de assinatura com o aplicativo comercial.

Eventuais mudanças na legislação podem ser incorporadas ao Sat Fiscal de maneira remota, bastando a conexão à rede.

Se houver necessidade de baixa ou auditoria, o histórico de operações pode ser facilmente acessado – assim como o bloqueio do equipamento para operações fiscais, também acionado de maneira remota.

A automação comercial é uma realidade e, no caso do Estado de São Paulo, o Sat Fiscal já não é mais uma questão opcional. Em poucos meses, este será o instrumento de comunicação com os órgãos de apuração – e, melhor que estar em dia, é poder fazê-lo com um equipamento eficiente e de baixo custo.

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