Quando o assunto é a segurança nos espaços públicos de acesso controlado, a maioria das pessoas enxerga grande discrepância com relação aos investimentos neste mesmo setor em espaços privados. A sensação é a de que governos em geral investem pouco nesta seara, e é por isso que repartições abertas ao público seriam fragilizadas e expostas a ações criminosas.
Segurança nos espaços públicos
A concepção não está de todo errada, mas em alguma medida está ultrapassada. Ainda que a passos lentos, entes governamentais vêm sim aprimorando seus sistemas de controle de acesso e monitoramento, e são várias as razões.
A primeira delas tem a ver com a chamada sociedade da informação. Em tempos em que todos estamos conectados e dispomos de redes sociais ao alcance das mãos, o poder público se torna mais fiscalizado. Se antes a missão de monitorar o zelo com o patrimônio era do Ministério Público e dos órgãos de controle – que continuam com esta tarefa – hoje o cidadão comum também consegue enxergar falhas.
Por conta disso, prédios municipais, estaduais e federais em mau estado de conservação ou expostos a vandalismo e a ações criminosas começaram a ganhar as redes, e os gestores públicos se movimentaram mais para coibir esta prática.
Em segundo lugar há que se reforçar a chamada “teoria das janelas quebradas”: a pessoa que vê um prédio público mal cuidado não teria tanto constrangimento em jogar o lixo na calçada, por exemplo. Ao mesmo tempo, o cidadão que vê seu patrimônio em constante manutenção se sente encorajado a manter aquele espaço limpo e organizado.
Por fim, os gestores perceberam que cuidar do patrimônio significa também cuidar das pessoas e da vida da cidade, além de mitigar gastos desnecessários com reformas e consertos causados pelo vandalismo. Recentes apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em São Paulo, durante fiscalizações ordenadas, apontam para a necessidade de reforçar a segurança para evitar gastos públicos depois.
Como operacionalizar a segurança nos espaços públicos?
A forma como operacionalizar esta segurança nos espaços públicos fica a critério do gestor. A maioria deles opta por terceirizar esta função, uma vez que são raros os corpos funcionais de concursados que dispõem desta expertise.
Prefeituras, escolas, museus, bibliotecas, Câmaras, Fóruns, centros de assistência social, secretarias, pontos de atendimento ao cidadão, escolas, creches, hospitais, postos de saúde… A lista de locais que devem receber este investimento é enorme e, ao investir, o gestor contribui para o que chamamos de sensação de segurança.
Estudos recentes conduzidos por entidades norteamericanas dão conta de que, apesar da redução dos indicadores de criminalidade, muitos cidadãos ainda acham que a violência vem aumentando. Em parte, esta sensação de violência decorre da falta de zelo com os espaços coletivos.
Em busca de soluções
Mas, como aplicar os recursos – que já são escassos – na segurança do bem público?
A resposta é simples: investindo, prioritariamente, no controle de acesso.
A maioria dos espaços públicos é aberta à população, claro, mas pode restringir o acesso a determinadas pessoas e horários. É o chamado espaço público de acesso restrito. Você não pode entrar na prefeitura depois da meia-noite, por exemplo, ou entrar em um museu com roupa de banho. Em nenhum desses espaços, você pode entrar armado!
São exemplos extremos, mas que demonstram que o gestor público pode sim controlar o acesso aos transeuntes.
Há vários dispositivos que contribuem para esta tarefa, e o grau de complexidade varia conforme o valor que o bem público guarda.
Um museu com obras raras, por exemplo, tem o dever de monitorar a entrada com detector de metais. Ambientes que possuem caixas eletrônicos para funcionários podem dispor de torniquetes, como os oferecidos pela Control iD, ideais para ambientes estritamente controlados. As catracas biométricas inteligentes são personalizadas para autorizar entradas de pessoal efetivo (funcionários que vão ao local todos os dias) e eventual (visitantes).
Soluções simples e de excelente custo-benefício garantem espaços públicos seguros para os contribuintes. Cuidar do próprio patrimônio é um sintoma de austeridade administrativa, tão requisitada entre nossos representantes.
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