Ao longo da trajetória profissional, é comum encontrar situações de rescisão trabalhista, um momento que requer compreensão detalhada. Este artigo visa esclarecer o cenário por trás da rescisão, explicando objetivamente como ela opera, desmistificando os cálculos envolvidos e abordando os aspectos essenciais para que você compreenda o processo.

O Conceito de Rescisão Trabalhista

A rescisão trabalhista acontece quando o contrato de trabalho entre empregador e empregado é encerrado, podendo ocorrer por motivos diversos, como demissão, pedido de demissão, aposentadoria, término de contrato por prazo determinado, entre outros. O processo é regido por legislação específica, sendo crucial conhecer os procedimentos e garantias para assegurar um encerramento justo.

Modalidades de Rescisão

1.Demissão sem Justa Causa

O empregador encerra o contrato sem necessidade de uma falta grave do empregado. São devidos valores como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saque do FGTS.

2.Demissão por Justa Causa

Caso o empregado cometa uma falta grave, o empregador pode rescindir o contrato imediatamente, sem muitos dos benefícios citados anteriormente.

3.Pedido de Demissão

Se o trabalhador deseja encerrar o contrato, ele deve notificar o empregador seguindo os trâmites legais.

Cálculos Envolvidos na Rescisão

1.Aviso Prévio

Período de comunicação prévia da demissão, podendo ser trabalhado ou indenizado.

2.Saldo de Salário

Valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.

3.Férias Proporcionais

Caso o empregado não tenha usufruído do período de férias, ele tem direito a receber o valor proporcional.

4.13º Salário Proporcional

Calculado com base nos meses trabalhados durante o ano.

5.FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)

O empregador deposita mensalmente uma quantia equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada, sendo possível sacar esse montante na rescisão.

Procedimentos e Direitos do Trabalhador

1.Exame Médico Demissional

Algumas empresas exigem um exame médico antes da rescisão.

2.Homologação

Em casos específicos, a rescisão precisa ser homologada pelo sindicato ou autoridade do trabalho.

3.Revisão de Documentos

É recomendável assegurar que todos os cálculos e valores estejam corretos, sendo possível contestar eventuais discrepâncias.

Buscar orientação jurídica é essencial para garantir que os direitos sejam respeitados. A compreensão clara do processo de rescisão e seus cálculos é fundamental para uma transição profissional mais tranquila e justa. 

Através do simulador de rescisão, é possível realizar os cálculos da rescisão trabalhista com todos os parâmetros necessários, e também consultar um guia específico de como o cálculo é feito.